TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

DO MARKETPLACE UNICLUBE

CLIENTE

Bem-vindo ao UNICLUBE

Aqui, apresentamos ao Cliente, os Termos e Condições de Uso para compra, de produtos ou serviços, por meio do marketplace UNICLUBE, documento este que relaciona as principais regras e obrigações a serem observadas por todos que utilizam os seus serviços (“Termos”).

Como condição para uso do UNICLUBE, acesso e uso das soluções e ferramentas oferecidas pela Plataforma, o Cliente declara que leu, atentamente e na íntegra, estando ciente das disposições contidas nestes Termos e no Aviso de Privacidade, acessível no Portal do Uniclube www.uniclube.com.br/politicas-de-privacidade.

O presente documento estabelece as regras para compra de produtos e/ou serviços na plataforma https://www.UNICLUBE.com.br/, em cumprimento ao decreto nº 7962/2013.

DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos, as seguintes definições serão consideradas para a sua melhor compreensão:

1. PLATAFORMA: sistema de software que permite a criação e gerenciamento de lojas online. Esta fornece as ferramentas necessárias para gerenciar uma loja virtual, incluindo funcionalidades para listagem de produtos, gerenciamento de inventário, processamento de pedidos e integração com outros serviços como pagamentos e logística. 

2. MARKETPLACE: plataforma de e-commerce onde múltiplos vendedores podem listar e vender seus produtos. Diferente de uma loja online individual, um marketplace funciona como um grande centro comercial digital, oferecendo produtos de várias marcas e fornecedores. 

3. UNICLUBE: é a plataforma de marketplace disponível por meio de acesso ao endereço eletrônico www.uniclube.com.br, o qual constitui o meio digital e tecnológico, por excelência, para a execução dos serviços de vendas dos Parceiros aos seus CLIENTES. Além de oferecer o ambiente tecnológico que viabiliza a comercialização de produtos e serviços entre empresa e CLIENTES, a plataforma também proporciona uma maior possibilidade de branding e relacionamento comercial.

4. Parceiro: pessoa jurídica (lojistas), legal e tecnicamente capacitadas e autorizadas a exercer a atividade comercial oferecida por meio do uso da plataforma UNICLUBE;

5. CLIENTE:  pessoas físicas interessadas em adquirir produtos ou serviços no ambiente UNICLUBE. 

6. Gateway de Pagamento: serviço que facilita as transações de pagamento entre o comprador e o vendedor em uma plataforma de e-commerce. O gateway de pagamento processa informações de cartões de crédito, débito e outros métodos de pagamento, garantindo a segurança da transação ao criptografar os dados sensíveis. Ele atua como intermediário, assegurando que os fundos sejam transferidos do comprador para o vendedor de forma segura e eficiente.

7. OrendaPay: Gateway de Pagamento utilizado pelo S1 Pay.

8. S1 Pay: produto de pagamento da plataforma UNICLUBE, que utiliza o Gateway de Pagamento OrendaPay para processar vendas.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1. PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA, É OBRIGATÓRIA A LEITURA, COMPREENSÃO E ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. AO REALIZAR O SEU CADASTRO NA PLATAFORMA, O USUÁRIO MANIFESTA O SEU CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO, INFORMADO E INEQUÍVOCO E DECLARA QUE LEU E COMPREENDEU TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS, BEM COMO DO AVISO DE PRIVACIDADE ACESSÍVEL NO PORTAL DO UNICLUBE WWW.UNICLUBE.COM.BR.

1.2. HAVENDO QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI DISPOSTOS, RECOMENDA-SE QUE O CLIENTE ENTRE EM CONTATO COM O UNICLUBE, ATRAVÉS DE FORMULÁRIO DE CONTATO, TELEFONE OU CHAT DISPONÍVEIS NO PORTAL, ANTES DE PROCEDER À RESPECTIVA ACEITAÇÃO.

1.3. A PARTIR DO MOMENTO QUE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS, AS REGRAS NELES CONTIDAS E NO AVISO DE PRIVACIDADE PASSARÃO A REGULAR A RELAÇÃO ENTRE A UNICLUBE E O PARCEIRO.

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PLATAFORMA

2.1.  Para acesso à Plataforma e adesão ao UNICLUBE, o CLIENTE deverá realizar o cadastro e criar uma Conta de Acesso;

2.2. Os pagamentos de vendas realizadas serão processados de acordo as Condições de Pagamento praticadas pelo UNICLUBE e Gateway de Pagamento;

2.3. O UNICLUBE utiliza a solução de pagamento S1 Pay de forma nativa, ou seja, como principal meio de pagamento da plataforma, garantindo uma experiência fluida, sem ser necessário alternar entre ambientes. As transações do S1 Pay são realizadas atualmente pela empresa parceira OrendaPay.

2.4. Ao utilizar o S1 Pay, o CLIENTE estará concordando com os Termos de Uso da OrendaPay, disponíveis em: https://www.orendapay.com.br/Termos_de_uso_orendapay.pdf, sendo de inteira responsabilidade do CLIENTE, ler e atender às regras estabelecidas;

2.5. É  direito do UNICLUBE mudar ou acrescentar outro parceiro de Gateway de Pagamento a qualquer momento.

2.6. Ainda, para acessar a Plataforma de forma segura, é de inteira responsabilidade do CLIENTE dispor de dispositivos e hardwares compatíveis, serviço de conexão à internet e adoção de medidas de segurança mínimas, como uso de senha segura para acesso ao dispositivo.

3. MARKETPLACE

3.1.  Este contrato é aplicável, no que couber, às transações de compra e venda celebradas entre o CLIENTE e as Lojas Parceiras do Marketplace UNICLUBE. As Lojas Parceiras são terceiros que anunciam e vendem seus próprios produtos ou serviços através do plataforma  UNICLUBE.

3.2. As Lojas Parceiras são responsáveis pelos anúncios que disponibilizam na  plataforma UNICLUBE, assim como pelo cumprimento das ofertas. Eventuais inadimplementos, não entrega, vícios e defeitos de qualidade ou quantidade apresentados nos produtos vendidos pelas Lojas Parceiras e/ou Parceiros Anunciantes serão tratados diretamente por eles, por meio de um dos canais de comunicação do lojista cadastrado no Painel Administrativo da Plataforma.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

4.1. O CLIENTE deverá fornecer os dados de forma completa e correta no momento do cadastro na plataforma do UNICLUBE.

4.2. É de responsabilidade do CLIENTE qualquer erro na escrita ou na transmissão incorreta dos dados.

4.3. Para efetuar qualquer compra em nossa plataforma  ou adicionar produtos ao carrinho, é necessário fazer login com o usuário e senha fornecidos no momento do cadastro.

4.4. Não informe seus dados de login a terceiros, pois você será responsabilizado por qualquer conduta decorrente desse uso.

4.5. Cada CLIENTE só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceita mais de uma conta por CPF.

4.6. É fundamental utilizar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

4.7. Para se cadastrar e efetuar compras em nossa plataforma, é necessário ser maior de idade (18 anos) e possuir capacidade plena.

4.8. Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram essa transação, sendo eles responsáveis por qualquer situação decorrente, bem como pela compra.

4.9. Não é permitido comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam violar a ética e o respeito, ou que tenham caráter difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

4.10 O primeiro acesso será realizado através de um link enviado para o e-mail cadastrado.

4.11. É proibido fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não corresponda aos seus dados reais.

5. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NA PLATAFORMA  E NO APLICATIVO

Os produtos disponibilizados para aquisição na plataforma UNICLUBE encontram-se acessíveis somente a indivíduos legalmente habilitados para realizar transações comerciais, conforme disposto na legislação pertinente.

6. CADASTRO

6.1. Para a conclusão adequada do cadastro, o usuário é obrigado a preencher os campos designados com suas informações precisas, exatas e verídicas, comprometendo-se a manter os dados atualizados quando necessário.

6.2. O UNICLUBE garante ao CLIENTE o direito de acesso gratuito às informações de seus dados cadastrais, bem como o eventual direito de corrigir esses dados a qualquer momento. Para tanto, o CLIENTE pode acessar sua conta na plataforma  e, em seguida, clicar em "Minha Conta" e depois em "Meu Cadastro".

6.3. O UNICLUBE reserva-se o direito, conforme a situação, e sem prejuízo de outras medidas cabíveis, de suspender ou cancelar o processamento de pedidos e cadastros, quando constatada qualquer uma das seguintes circunstâncias, sem prejuízo de outras:

(i) violação deste termo, das demais políticas disponíveis na plataforma  e da legislação em vigor;

(ii) constatação de cadastro duplicado;

(iii) suspeita ou constatação de ilegitimidade, fraude ou tentativa de fraude;

(iv) suspeita ou constatação de fornecimento de informações falsas, ou se o CLIENTE se recusar a fornecer informações essenciais solicitadas pelo UNICLUBE;

(v) Identificação de um novo cadastro atribuído ao CLIENTE após a suspensão ou cancelamento justificado de seu cadastro anterior.

7. PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. O valor do produto, bem como todos os custos adicionais da transação, como frete, juros, taxas de parcelamento e outros encargos que possam ser aplicáveis, serão detalhadamente apresentados ao CLIENTE antes da finalização do pedido.

7.2. O pagamento poderá ser efetuado por meio de boleto bancário, PIX e cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Diners, Hipercard, Aura e Elo. Tanto a forma de pagamento, quanto as bandeiras dos cartões poderão sofrer alterações ao longo do tempo, sem prévio aviso.

7.3. Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar de acordo com cada Parceiro.

7.4. As ofertas estarão acessíveis até o término do prazo anunciado, da validade da campanha ou enquanto durarem os estoques destinados às vendas através da plataforma  UNICLUBE. A aprovação das vendas estará sujeita à análise e confirmação dos dados fornecidos pelo CLIENTE.

8. DA ENTREGA

8.1 O processo de entrega fica a cargo da loja parceira. As entregas deverão ser realizadas de acordo com os horários de funcionamento e as políticas de entrega das respectivas lojas onde o cliente realizar a compra.

8.2. Após o cálculo do frete, a plataforma  calculará automaticamente o prazo de entrega em dias úteis, que será contado a partir do dia útil seguinte à confirmação de pagamento da respectiva compra pelo CLIENTE.

8.3. É possível acompanhar o status de seu pedido, inclusive de produtos e serviços vendidos pelas Lojas Parceiras, acessando a opção “Meus Pedidos” disponibilizada em nossa            plataforma e aplicativo, por meio de login e senha. Em algumas situações, caso o CLIENTE tenha autorizado, também serão enviados e-mails com informações sobre o pedido.

8.4. O recebimento de produtos poderá ser realizado por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer pessoa responsável pelo recebimento de mercadorias no endereço cadastrado, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação, salvo estabelecido de forma contrária na Política específica do Parceiro.

8.5. Se alguma das pessoas mencionadas não estiver autorizada a receber o pedido, é responsabilidade do CLIENTE garantir que ele próprio ou uma pessoa de confiança esteja presente no local no momento da entrega. Caso contrário, o entregador deixará a encomenda com a pessoa disponível no endereço indicado na nota fiscal.

8.6. Se houver dificuldade na entrega durante a primeira tentativa, seja devido à ausência do destinatário, dificuldades na localização do endereço, entre outros motivos, devem ser vistas de acordo com a política da loja parceira. 

8.7. Em caso de qualquer problema com o recebimento do produto, o CLIENTE deverá comunicar imediatamente a loja parceira que realizou a compra.

9. MONTAGEM

O UNICLUBE não disponibiliza serviço de montagem. Quaisquer despesas relacionadas a serviços de montagem, desmontagem, instalação ou outros que sejam necessários são de responsabilidade do CLIENTE, salvo quando expressamente o Parceiro assumir tal responsabilidade. Este deve garantir que as dimensões dos produtos sejam adequadas e verificar se passarão normalmente por elevadores, barreiras, portas e/ou corredores de sua moradia.

10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO/TROCA DESMOTIVADA

10.1. Para todas as compras realizadas na plataforma  ou no aplicativo UNICLUBE, é garantido ao CLIENTE o direito de arrependimento, conforme estipulado pelo artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor. O CLIENTE pode devolver o produto ao Parceiro, sem necessidade de justificativa, em até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.

10.2. Além disso, o CLIENTE terá o direito de trocar o produto, desde que seja vendido e entregue pelos Parceiros, sem necessidade de justificativa, desde que o faça dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, seguindo o procedimento informado oportunamente. Entretanto, os processos de troca/devolução/cancelamento devem seguir a política de trocas da loja parceira.

10.3. Não é garantida a disponibilidade em estoque de um produto idêntico no momento da troca. Caso o produto idêntico esteja indisponível, o CLIENTE poderá optar por um produto similar junto ao Parceiro. Nessa circunstância, se o preço do produto substituto for maior que o do produto substituído, o CLIENTE deverá arcar com a diferença, além do custo do frete, se aplicável. Se o preço do produto substituto for menor, será aplicado o preço mais baixo. Se o CLIENTE não desejar um produto similar, poderá cancelar a compra e ser reembolsado do valor pago.

10.4. A forma pela qual o produto deve ser devolvido será comunicada durante o atendimento prestado pelo Parceiro e o CLIENTE deverá seguir as orientações fornecidas.

10.5. O produto deverá ser devolvido ao Parceiro em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, e acompanhado da nota fiscal, manual e todos os acessórios fornecidos.

10.6. Quando solicitado o cancelamento da compra, o valor pago pelo CLIENTE será reembolsado de acordo com a opção de pagamento selecionada por ele no momento da compra, seguindo as regras abaixo:

1) Cartão de crédito: A S1 Pay implementará o estorno via painel UNICLUBE. Dito isto, o Parceiro providenciará a solicitação do estorno via PLATAFORMA e a OrendaPay irá processar esta solicitação. O estorno do débito, que poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, dependendo do vencimento da fatura. Ressalte-se que, uma vez solicitado o estorno, esse procedimento passa a ser de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão e o UNICLUBE não possui ingerência sobre tal procedimento.

2) Boleto bancário: A devolução do valor pago será realizada na conta corrente informada pelo CLIENTE, via OrendaPay, desde que seja de sua titularidade, em até 10 (dez) dias úteis a partir do fornecimento da respectiva conta.

11. TROCA MOTIVADA

11.1. A solicitação de troca por defeito ou vício do produto deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Além disso, o produto deverá ser devolvido ao Parceiro em sua embalagem original, sem sinais de mau uso, e acompanhado da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

11.2. Não é garantida a disponibilidade em estoque de um produto idêntico no momento da troca. Se o produto idêntico estiver indisponível, o CLIENTE poderá optar por um produto similar. Nessa hipótese, se o preço do produto substituto for maior que o do produto substituído, a diferença deverá ser arcada pelo CLIENTE. Se o preço for menor, será aplicado o menor preço. Se o CLIENTE não desejar um produto similar, poderá cancelar a compra e ser reembolsado do valor pago.

11.3. Caso o CLIENTE identifique vícios ou defeitos aparentes ou de fácil constatação no produto ou serviço, nos termos dos incisos I e II, do art. 26, do CDC, poderá reclamar junto ao Parceiro em até 30 (trinta) dias, no caso de fornecimento de serviços e de produtos não duráveis, e em até 90 (noventa) dias, no caso de fornecimento de serviços e de produtos duráveis.

11.4. É assegurado ao fornecedor ou fabricante solucionar o vício ou defeito do produto fornecido por ele no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da comunicação do CLIENTE, conforme previsto no   § 1°, art. 18, do Código de Defesa do Consumidor. Se este prazo for ultrapassado, o CLIENTE não terá direito à substituição do produto, ao cancelamento da venda ou ao abatimento proporcional do preço do produto.

12. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

12.1 Caso o CLIENTE receba algum produto em desacordo com o pedido realizado, ele deverá recusar a entrega, fazer uma breve anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa e entrar imediatamente em contato com os canais de atendimento informados pela loja parceira.

12.2. Após a recusa, o item retornará ao Centro de Distribuição da loja parceira. Assim que concluído o processo de troca, o produto correto será enviado ao CLIENTE, conforme o prazo de entrega estabelecido para a região informado pela loja parceira.

12.3. Caso o CLIENTE identifique o erro após o recebimento, ele não deverá abrir o lacre original da embalagem do produto e deverá entrar imediatamente em contato com a loja parceira que realizou a compra, informando os dados presentes na etiqueta da caixa do produto. O prazo para a coleta do produto será informado pelo canal de atendimento informado pelo Parceiro.

12.4. Após o retorno do item e a finalização do processo de troca, a loja parceira enviará o produto correto, de acordo com o prazo de entrega estabelecido para a região.

12.5. Caso o produto esteja indisponível no estoque da loja parceira, o CLIENTE, se desejar, poderá substituí-lo por outro ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença será cobrada por meio de pagamento acordado com o Parceiro. 

14. AVALIAÇÃO DE PRODUTOS

14.1. A avaliação consiste em uma nota e opinião concedidas pelo CLIENTE sobre um produto adquirido na plataforma  UNICLUBE. Essas avaliações são públicas e não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade.

14.2. Ao compartilhar uma avaliação o CLIENTE garante que: 

(i) é o único autor e detentor dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo.

(ii) renunciou voluntariamente todos os direitos que possa possuir sobre tal conteúdo; 

(iii) a avaliação fornecida está relacionada exclusivamente ao produto, não é imprecisa ou enganosa, e não possui conteúdo difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito de raça ou religião, ou que ameace ou assedie ilegalmente qualquer indivíduo, sociedade ou empresa; 

(iv) o conteúdo da avaliação não viola qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento, assim como não infringe os direitos de terceiros; 

(v) Na avaliação, não há informações referentes a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefone. Além disso, não há presença de vírus, worms ou qualquer outro programa ou arquivo que possa causar danos a computadores ou usuários.

14.3. O CLIENTE concorda em indenizar e isentar o UNICLUBE de qualquer responsabilidade por reclamações, exigências, custos e danos decorrentes de violação das representações e garantias mencionadas acima ou de violação de leis e/ou direitos de terceiros cometidos por ele.

14.4. Ao enviar qualquer avaliação, o CLIENTE concede ao UNICLUBE o direito perpétuo e irrevogável de usar, copiar, publicar, traduzir, criar obras derivadas e/ou distribuir o referido conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo, sem a necessidade de compensação para o referido.

14.5. Caso ocorra violação das diretrizes de conteúdo ou qualquer outra disposição mencionada anteriormente, o UNICLUBE reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo da plataforma , de acordo com seu próprio critério.

14.6. Após a aprovação, as publicações ocorrerão, em geral, entre 2 e 4 dias úteis. Após a publicação, o UNICLUBE não garante ao avaliador o direito de edição e exclusão.

14.7. Ao cadastrar o e-mail e enviar uma avaliação, o CLIENTE poderá ser contatado pelo UNICLUBE ou seus parceiros.

15. DA RESERVA DE PRODUTOS

15.1. O UNICLUBE não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

15.2. O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

16.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras. As partes se comprometem a empregar os melhores esforços para resolver de forma amigável todas as questões decorrentes da relação de consumo, comprometendo-se a utilizar os meios extrajudiciais de resolução de conflito.

17. DO FORO

17.1. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação CLIENTE e UNICLUBE, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.

18. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

18.1. Todo o design e a paginação são propriedade da plataforma  e foram desenvolvidos por um prestador de serviços contratado para essa finalidade.

18.2. Todas as imagens, ilustrações, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeos disponibilizados na plataforma UNICLUBE por um dos gerenciadores da página são de propriedade do UNICLUBE.

18.3. As imagens e vídeos são meramente ilustrativos, pois, dependendo do monitor ou da tela do dispositivo eletrônico, poderá haver variação de cores ou tons.

18.4. A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de propriedade do UNICLUBE.

18.5. É proibida a reprodução sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudio, aparência ou descrição de produtos existentes em nossa página web, sob pena de sanções para aqueles que desobedecerem.

18.6. nosso UNICLUBE não se responsabiliza por links externos que possam aparecer em sua página.

18.7. Há algumas áreas que podem apresentar propagandas ou divulgação de links, porém o UNICLUBE não tem qualquer tipo de relação com eles. Portanto, é importante ter cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer seus dados, pois a responsabilidade pela navegação nessas páginas é do usuário/CLIENTE.

18.8. Nada contido na Plataforma UNICLUBE garante o direito à concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

18.9. O consentimento para cópia ou compartilhamento deve ser dado por escrito, de forma clara e expressa.

18.10. É proibido compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nossa plataforma  sem consentimento expresso.

19. PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

19.1. O UNICLUBE possui um documento denominado Aviso de Privacidade, que apresenta como é feita a coleta, compartilhamento e tratamento dos Dados Pessoais a que tem acesso e como os Parceiros e CLIENTES poderão exercer seus direitos de privacidade, tornando transparente e claro o compromisso do UNICLUBE com a proteção dos dados pessoais.

19.2. O Aviso de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, ressaltando-se que os dados pessoais tratados por essa Plataforma serão tratados nos termos da legislação em vigor. Para mais informações, acesse nosso Portal do UNICLUBE www.uniclube.com.br/politicas-de-privacidade

20. COMUNICAÇÃO COM O UNICLUBE

20.1. Para suporte ou dúvidas sobre a utilização da Plataforma e a respeito do UNICLUBE, o CLIENTE deverá entrar em contato através de um dos canais de comunicação do UNICLUBE.

20.2. Para assuntos relacionados às condições destes Termos e a proteção de dados pessoais e LGPD, entre em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail lgpd@uniclube.com.br.   

21. DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DE CONTEÚDO

O CLIENTE declara que teve pleno e antecipado conhecimento do inteiro teor deste Instrumento e de suas respectivas cláusulas gerais, como também compreendeu plenamente o sentido e alcance de cada uma de suas cláusulas, pelo que entendeu celebrar justa e livremente o Contrato, mediante as estipulações mais adiante convencionadas.

Declara O CLIENTE, ter pleno conhecimento das características dos serviços que serão prestados e de suas obrigações e responsabilidades, tendo sido fornecido pelo UNICLUBE todas as informações pertinentes referentes aos serviços, objeto deste Contrato.

AO DAR O ACEITE AO FINAL DO DOCUMENTO, O CLIENTE ESTARÁ LEGALMENTE VINCULADO A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS.

CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS, O CLIENTE NÃO DEVERÁ ACEITAR ESTE TERMO E, CONSEQUENTEMENTE, NÃO ADERIR AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO UNICLUBE.